Compete ao Serviço de Arquivo:
- a)Receber, organizar e conservar a documentação;
- b)Apoiar os serviços na gestão documental;
- c)Elaborar e manter instrumentos de descrição e pesquisa;
- d)Avaliar documentos e propor eliminação ou conservação;
- e)Cumprir os prazos legais de conservação;
- f)Zelar pela segurança e integridade física e digital; e
- g)Facilitar o acesso interno e externo, nos termos da lei da lei.