1 -A apresentação de candidaturas ao Prémio é reservada aos membros do pessoal técnico, administrativo e de gestão, que detenham vínculo de trabalho à Universidade qualquer que seja a sua natureza.
2 -Podem ser apresentadas candidaturas a título individual ou a título coletivo, neste caso quando se trate de trabalho desenvolvido por equipa constituída por membros identificados no n.º 1 deste artigo.
3 -Quando apresentada a título coletivo, deve ser previamente identificado um Coordenador da candidatura, responsável pelas comunicações durante este processo, sendo ainda exigível a formalização do consentimento de todos os membros da equipa.