A utilização e gestão dos cemitérios devem observar, designadamente, os seguintes princípios:
- a)Respeito pela dignidade da pessoa falecida e pela memória dos defuntos;
- b)Respeito pelos familiares e demais pessoas legitimadas;
- c)Igualdade de tratamento dos interessados;
- d)Segurança, salubridade e higiene dos espaços;
- e)Conservação e valorização do património dos cemitérios;
- f)Preservação da tranquilidade e dignidade próprias dos espaços funerários;
- g)Utilização racional e adequada do espaço dos cemitérios.