Art.º 11 · Regulamento n.º 151/2023 — Reuniões

1 -O Conselho pode reunir em reuniões ordinárias ou extraordinárias:
1. a)As reuniões ordinárias terão lugar uma vez por trimestre;
2. b)As reuniões extraordinárias serão convocadas por iniciativa do Presidente ou por solicitação escrita de, pelo menos, 1/3 (um terço) dos seus membros, com indicação do assunto que desejam ver tratado, devendo a convocatória ser feita para um dos quinze dias seguintes à apresentação do pedido, mas sempre com uma antecedência mínima de quarenta e oito horas sobre a data da reunião extraordinária.
2 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico podem participar, sem direito a voto, o Presidente da Escola e o Presidente da Associação de Estudantes ou representantes por eles indicados.
3 -Para além das personalidades referidas no número anterior, o Presidente do Conselho pode convidar a participar nas suas reuniões, sem direito a voto, outras personalidades internas ou externas.
4 -A duração máxima das reuniões é de três horas, salvo deliberação em contrário do Conselho.
5 -Caso a ordem de trabalhos não se tenha esgotado, competirá ao Presidente agendar a conclusão da mesma.

Artigo 11.º — Reuniões