1 -O CCOM do Porto reúne em sessão ordinária ou extraordinária.
2 -As reuniões ordinárias destinam-se à partilha, análise e atualização de informação operacional relevante, designadamente no que respeita ao planeamento, monitorização e avaliação da atividade operacional.
3 -As reuniões ordinárias do CCOM do Porto realizam-se semestralmente, nos meses de junho e dezembro, em data e horário a definir pelo Coordenador, podendo esta calendarização ser ajustada sempre que circunstâncias excecionais o justifiquem.
4 -As reuniões extraordinárias do CCOM do Porto realizam-se nas seguintes situações:
a)Quando declarada a situação de alerta, contingência ou calamidade, que abranja o âmbito territorial do Município do Porto;
b)Quando tal decorra de instrumentos de planeamento elaborados e/ou validados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, bem como de diplomas legais e demais atos normativos aplicáveis que prevejam ou enquadrem a ativação de estruturas de coordenação institucional;
c)Por decisão do Coordenador ou mediante solicitação de Oficial de Ligação permanente, sempre que uma situação assim o justifique;
d)No âmbito da preparação ou realização de exercícios de proteção civil.
5 -Participam nas reuniões os Oficiais de Ligação permanentes, e quando necessário, os Oficiais de Ligação não permanentes, mediante convocatória do Coordenador.
6 -As reuniões realizam-se preferencialmente de forma presencial, podendo, sempre que tal se revele adequado, decorrer por videoconferência ou em regime misto.
7 -As reuniões do CCOM têm a duração necessária à apreciação dos assuntos que motivaram a convocação da reunião.