- 1 -O secretariado do CCOM do Porto é assegurado pelo Município do Porto, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC),
- 2 -Compete ao secretariado:
- a)Apoiar o Coordenador na preparação e convocação das reuniões;
- b)Assegurar a receção, registo, tratamento e encaminhamento adequados de todo o expediente e documentação;
- c)Elaborar as atas das reuniões e submetê-las à aprovação do Coordenador;
- d)Submeter ao Coordenador qualquer assunto para decisão no âmbito das suas competências;
- e)Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador.