1 -Nas fachadas dos edifícios confinantes com espaços públicos, só podem ser admitidos corpos balançados relativamente aos planos das fachadas nas condições estabelecidas neste regulamento, impondo-se, para o efeito, uma altura mínima livre de 3 metros acima do passeio.
2 -O balanço máximo admitido para os corpos balançados é de 1,80 m, não podendo ultrapassar 70 % da largura do passeio existente situado por debaixo dos corpos balançados.
3 -Nos edifícios de gaveto, os corpos salientes em cada uma das fachadas são fixados de acordo com a largura do respetivo arruamento, sendo a concordância entre as duas fachadas executada de modo que não ultrapassem os planos definidos pelas saliências permitidas nas fachadas confinantes.
4 -Os corpos balançados devem ser localizados na zona superior da fachada e afastados das linhas divisórias dos prédios contíguos em distância igual ou superior ao dobro do balanço respetivo, criando-se, deste modo, entre os corpos balançados e as referidas linhas divisórias, espaços livres de qualquer saliência.
5 -Excetuam-se dos números anteriores:
a)As novas edificações em espaços de colmatação e as intervenções em edifícios existentes localizados em Zona urbana consolidada, nas quais não são admitidos balanços que ultrapassem os alinhamentos dos existentes nos edifícios contíguos;
b)Todos os elementos meramente decorativos ou acessórios, podem estender-se até às linhas divisórias dos prédios, desde que respeitem o disposto nos números 1 a 3 do presente artigo, o enquadramento urbanístico e as demais normas aplicáveis.
6 -No caso de existirem, simultaneamente e sobrepostos, corpos salientes, varandas, ornamentos ou quebra-luzes, não pode ser excedido para o conjunto o balanço estabelecido para os corpos salientes.