1 -A Assembleia Estatutária tem a seguinte composição:
a)Reitora da UPCA, que preside;
b)Nove docentes ou investigadores de carreira;
c)Quatro estudantes;
d)Três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão;
e)Quatro personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à UPCA, com conhecimentos e experiência relevante para a mesma.
2 -Os membros referidos nas alíneas b) a d) do número anterior são eleitos pelos colégios de eleitores que representam.
3 -Os membros referidos na alínea e) do n.º 1 são cooptados pelo conjunto dos membros da Assembleia Estatutária referidos nas alíneas a) a d) do mesmo número.
4 -Os mandatos cessam com a conclusão dos trabalhos da Assembleia Estatutária.