1 -O processo eleitoral é convocado por despacho do Presidente do Conselho Geral.
2 -O processo inicia-se com a publicação, no sítio eletrónico da Universidade e das escolas, do edital de convocação, do calendário eleitoral e do presente Regulamento.
3 -A data do ato eleitoral e a calendarização das diferentes fases são fixadas pelo Presidente do Conselho Geral.
4 -O calendário pode ser alterado por despacho fundamentado do Presidente do Conselho Geral, sendo a alteração divulgada através dos mesmos meios.
5 -A Reitoria, as escolas, os serviços de ação social escolar e os demais serviços da Universidade asseguram a divulgação do edital e do calendário eleitoral.