1 -As salas de utilização a título de comodato a Associações, servem para atividades das próprias Associações a quem foi atribuída esse equipamento.
2 -Estas salas servem designadamente para a realização de encontros ou reuniões de trabalho, exposição de espólio ou outros materiais próprios da Associação.
3 -O conteúdo destas ou de quaisquer outras salas são de inteira responsabilidade das Associações a quem foram emprestadas.
4 -No momento da entrega do equipamento, este deverá encontrar-se em perfeitas condições de conservação e utilização, salvo acordo em contrário.
5 -No momento da cessação do contrato de comodato do espaço e durante todo o período da cedência do espaço, o equipamento deverá estar bem conservado e estar em boas condições de salubridade, sendo a sua responsabilidade a Associação a quem foi atribuído o espaço.