- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas de gestão, funcionamento e utilização, do equipamento cultural Centro Cultural de Tábua, propriedade do Município de Tábua, adiante designados apenas por CCT.
- 2 -O Regulamento estabelece ainda as normas relativas à cedência do CCT, com os seus diferentes espaços a outras entidades.
- 3 -Estas normas aplicam-se a todos os utilizadores do CCT, bem como ao pessoal que nele exerça a sua atividade.