Art.º 3 · Regulamento n.º 16/2026 — Criação

1 -Os títulos de médico dentista especialista são atribuídos nas seguintes áreas:
1. a)Ortodontia, que corresponde ao título de médico dentista especialista em ortodontia;
2. b)Cirurgia Oral, que corresponde ao título de médico dentista especialista em cirurgia oral;
3. c)Odontopediatria, que corresponde ao título de médico dentista especialista em odontopediatria;
4. d)Periodontologia, que corresponde ao título de médico dentista especialista em periodontologia;
5. e)Medicina Dentária Hospitalar, que corresponde ao título de médico dentista especialista em medicina dentária hospitalar;
6. f)Endodontia, que corresponde ao título de médico dentista especialista em endodontia;
7. g)Prostodontia, que corresponde ao título de médico dentista especialista em prostodontia;
8. h)Saúde Pública Oral, que corresponde ao título de médico dentista especialista em saúde pública oral.
2 -Poderão ser criadas novas áreas de especialidade na OMD, sempre que o conselho diretivo reconheça a existência de um número significativo de médicos dentistas que exibam, pela sua diferenciação técnica um conjunto de caraterísticas comuns numa área que demonstre uma especificidade de conhecimento e de prática clínica com evidência científica no sentido que justifique a autonomização como área de especialidade.
3 -Para os efeitos previstos no número anterior, o conselho diretivo apresenta a respetiva proposta ao conselho geral, após obtenção de parecer vinculativo do conselho de supervisão, para efeitos de submissão ao membro do Governo responsável pela área da saúde a criação de uma nova especialidade, bem como do respetivo colégio de especialidade.

Artigo 3.º — Criação

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