Art.º 5 · Regulamento n.º 16/2026 — Composição

1 -Os colégios de especialidade são compostos pelos membros da OMD, com inscrição ativa, que detenham o título de especialista numa das áreas de especialidade da OMD.
2 -A efetivação como membro dos colégios depende da notificação ao candidato da atribuição do título de especialista pelo conselho diretivo, da qual é dado conhecimento à direção dos respetivos colégios, que promoverão a inscrição do candidato no quadro de especialistas, e do pagamento pelo candidato da joia, nos termos regulamentares fixados.
3 -A qualidade de membro do colégio não implica o pagamento de qualquer quota suplementar, salvo se o contrário for determinado pelo conselho diretivo da OMD.

Artigo 5.º — Composição