No decurso do exame:
- a)Os candidatos devem ser identificados através da exibição de documento de identificação civil, nacional ou estrangeiro, válido ou de outro meio oficial de identificação;
- b)A folha de resposta, bem como as folhas de rascunho se solicitadas, são rubricadas por um dos membros do Júri ou por um seu representante no local de realização do exame;
- c)O candidato deverá identificar a folha de resposta em conformidade com os requisitos exigidos no enunciado;
- d)Ao candidato que preste falsas declarações ou não comprove adequadamente as que lhe forem solicitadas, será anulada a inscrição no exame;
- e)Ao candidato que no decurso da prova de exame tenha uma atuação que implique o desvirtuamento do objetivo do mesmo, ser-lhe-á anulada a inscrição no exame;
- f)Terminado o tempo para a realização das provas, as folhas de resposta serão imediatamente recolhidas pelo representante do júri no local de exame, que as enviará ao presidente do júri, em subscrito devidamente lacrado e acompanhadas de ata de ocorrências;
- g)Durante a realização da prova o candidato apenas poderá estabelecer contacto com os elementos do júri ou seus representantes.