1 -A validação e creditação de competências será conduzida por uma ou mais comissão (ões) de creditação a nomear pelo Conselho Técnico-Científico do ISPAB.
2 -A Comissão(ões) de validação e creditação deverá ser de dimensão reduzida para garantir a sua funcionalidade e eficiência, e estável, para garantir a coerência e a consistência dos procedimentos de validação e creditação.
3 -O funcionamento da Comissão de Validação e Creditação de Competências reger-se-á por regulamento interno próprio.