1 -As inscrições são abertas a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos, com prioridade aos fregueses de Massamá e Monte Abraão.
2 -A inscrição dos alunos faz-se única e exclusivamente nos períodos definidos para o efeito, com divulgação através dos meios de comunicação da Junta de Freguesia.
3 -Fora dos períodos definidos para as inscrições, e a pedido do interessado, poderá a Universidade Sénior aceitar inscrições nas disciplinas com vagas existentes, após aferir junto dos professores titulares da disciplina a possibilidade de ingresso na mesma, depois do início das aulas.
4 -Só podem frequentar as aulas da Universidade Sénior, os alunos devidamente inscritos e com as taxas em vigor liquidadas.