- 1 -Os colaboradores destinatários das normas dispostas nesta secção são responsáveis pelo seu cumprimento.
- 2 -Os colaboradores que detetem uma violação a qualquer uma das normas desta secção deverão comunicá-la de imediato ao seu superior hierárquico ou ao serviço de TI.
- 3 -A utilização incorreta do acesso à Internet poderá dar lugar ao cancelamento do mesmo, sem prejuízo das consequências disciplinares que daí possam advir.