Artigo 2.º — Natureza e fins

A Comissão de Ética é um órgão multidisciplinar e independente de natureza consultiva, que visa zelar pela observância e promoção de padrões de integridade, honestidade e qualidade técnica na atividade das Unidades Orgânicas e Unidades de Investigação, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade da pessoa humana nos vários estádios da sua constituição e desenvolvimento, bem como qualquer outra matéria biológica ou outra matéria suscetível de comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas, procedendo à análise e reflexão sobre temas que envolvem questões de ética.