Os Utilizadores têm o dever e responsabilidade de:
- a)Utilizar e zelar pelas boas condições de salubridade e segurança do talhão de sua responsabilidade;
- b)Assegurar a continuidade da produção da horta promovendo a renovação de culturas no fim de cada ciclo produtivo;
- c)Manter em boas condições quaisquer equipamentos de uso comum, tais como sistemas de água;
- d)Não utilizar sistemas de rega automática;
- e)Usar os espaços comuns de forma ordeira, respeitando as regras de uma sã convivência social;
- f)Zelar pela qualidade dos produtos cultivados, sem deixar que os mesmos ocupem áreas comuns ou áreas de outros talhões;
- g)Não levar animais para a horta comunitária, exceto cães guia;
- h)Utilizar racionalmente os recursos, tais como água;
- i)Não construir ou edificar qualquer estrutura (Canis, galinheiros, outros abrigos para animais, etc);
- j)Dentro das hortas, não jogar à bola, utilizar bicicletas e skates ou praticar outras atividades que possam danificar o espaço.
- k)Não realizar queimadas ou fogueiras;