Compete ao Presidente:
- a)Presidir às reuniões do Conselho Coordenador e do Conselho de Departamento, dispondo de voto de qualidade;
- b)Apresentar ou pronunciar-se sobre propostas de atualização e de reformulação dos planos de estudo, a submeter ao Conselho Científico, ouvidas as Comissões de Curso e o Conselho Coordenador;
- c)Pronunciar-se sobre a nomeação dos coordenadores das Áreas Científicas e Disciplinares pelos seus membros, de acordo com o definido pelo artigo n.º 5 do ECDU;
- d)Harmonizar, em articulação com as Comissões de Curso, os programas das unidades curriculares afetas ao Departamento;
- e)Pronunciar-se sobre a proposta do Conselho Científico para coordenadores das Comissões de Curso afetas ao Departamento, ouvido o Conselho de Departamento;
- f)Propor ao Conselho Científico do ISA a nomeação e exoneração dos coordenadores das Unidades Curriculares e a distribuição do serviço docente que envolvam as Áreas Científicas e Disciplinares do Departamento, em articulação com as Comissões de Curso e com o Conselho Coordenador;
- g)Pronunciar-se sobre pedidos de equiparação a bolseiro, dispensas de serviço docente e licenças sabáticas formulados pelos membros do Departamento, garantindo que o serviço docente se encontra assegurado;
- h)Propor a contratação e substituição de pessoal docente e não docente do Departamento;
- i)Pronunciar-se sobre júris de provas académicas, por solicitação do Conselho Científico do ISA, ouvido o Conselho Coordenador;
- j)Propor iniciativas com vista a contribuir para o reforço da imagem interna e externa, nomeadamente através de iniciativas que possam atrair potenciais estudantes para o ISA;
- k)Apresentar ao Presidente do ISA o plano anual de atividades do Departamento e o respetivo Relatório de execução, ouvido o Conselho de Departamento;
- l)Contribuir, no âmbito do plano de atividades do Departamento, para a elaboração do orçamento do ISA e gerir as verbas que lhe forem alocadas;
- m)Desempenhar as demais funções que nele forem delegadas pelo Presidente do ISA;
- n)Nomear o vice-presidente e o secretário do Departamento, que têm como função coadjuvar o Presidente nas suas atribuições.