- 1 -Os ossários dividem-se em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
- a)Comprimento - 1,20 m;
- b)Largura - 0,50 m;
- c)Altura - 0,40 m;
- 2 -Nos ossários não haverá mais de cinco células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificações de vários andares.