- 1 -Sempre que haja lugar à modelação de terreno deve ter-se em conta o sistema de drenagem superficial dos terrenos marginais, de forma a estabelecer uma ligação contínua entre os diversos planos, e garantir a natural drenagem das águas pluviais.
- 2 -Na colocação de solos para execução de aterros deve ser garantido o aumento gradual da sua qualidade a partir das camadas inferiores até à superfície, aplicando-se solos seleccionados nas camadas superiores.
- 3 -Quando na execução de aterros for empregue pedra, todos os vazios devem ser preenchidos com material de granulometria mais fina, devendo ser compactado e não sendo permitida a utilização de pedras com diâmetro superior a 0.10 m, a menos de 0.30m de profundidade.
- 4 -No caso da construção de aterros com espessura inferior a 0.30 m sobre terreno natural ou terraplanagem já existente, a superfície deve ser escarificada e regularizada antes da colocação da camada de terra vegetal.
Artigo 41.º — Modelação de terreno e aterros
Vigente desde: 07/05/2009
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