A estrutura do Ciclo de Estudos de Doutoramento, incluindo o plano de estudos e os créditos das unidades curriculares, encontra-se publicada no Diário da República, conforme estipulado pela legislação em vigor.
Artigo 10.º — Estrutura do Ciclo de Estudos de Doutoramento, plano de estudos e créditos das unidades curriculares
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