O/A orientador/a deve guiar efetiva e ativamente o/a aluno/a na sua investigação e na elaboração da tese, sem prejuízo da liberdade académica do/a aluno/a e do direito deste/ à defesa das opiniões científicas que forem as suas.
O/A aluno/a tem o dever de manter regularmente o/a orientador/a ao corrente da evolução dos seus trabalhos, nos termos entre eles/as acordados.
O/A aluno/a pode solicitar à Coordenação do Ciclo de Estudos, mediante justificação devidamente fundamentada, a mudança do/a orientador/a.
O/A orientador/a pode, a todo o tempo, solicitar à Coordenação do Ciclo de Estudos, mediante justificação devidamente fundamentada, a renúncia à orientação do/a aluno/a.