Os candidatos aos Prémios de Mérito Escolar são todas(os) as(os) alunas(os) que, cumulativamente:
- a)Residam e frequentem estabelecimentos de ensino sedeados no concelho de S. Pedro do Sul;
- b)Tenham concluído, no ano letivo transato, o 6.º, 9.º ou 12.º ano;
- c)Tenham frequentado todos os anos do ciclo, a que o prémio respeita, nos estabelecimentos de ensino do concelho de S. Pedro do Sul.