Os formulários da ANAC e as respetivas instruções de preenchimento constam em anexo ao presente regulamento, do qual fazem parte integrante:
- a)Formulário ANAC 1 - Formulário de tráfego, constante do Anexo I do presente regulamento;
- b)Formulário ANAC 2 - Inquérito específico setorial, constante do Anexo II do presente regulamento;
- c)Formulário ANAC 3 - Navegação aérea, constante do Anexo III do presente regulamento;
- d)Formulário ANAC 4 - Dados de tráfego dos aeródromos (mensal), constante do Anexo IV do presente regulamento;
- e)Formulário ANAC 5 - Dados de tráfego dos aeródromos (anual), constante do Anexo V do presente regulamento;
- f)Formulário ANAC 6 - Pessoal e indicadores económicos das transportadoras aéreas, constante do Anexo VI do presente regulamento;
- g)Formulário ANAC 7 - Indicadores de atividade das transportadoras aéreas, constante do Anexo VII do presente regulamento;
- h)Formulário ANAC 8 - Formulários taxa de carbono - modelos A e B, constantes do Anexo VIII do presente regulamento;
- i)Formulário A - ICAO - Tráfego - Transportadoras aéreas comerciais, constante do Anexo IX do presente regulamento;
- j)Formulário AS - ICAO - Tráfego - Transportadoras aéreas comerciais, constante do Anexo X do presente regulamento;
- k)Formulário B - ICAO - Tráfego - Transportadoras aéreas comerciais (voos origem/destino), constante do Anexo XI do presente regulamento;
- l)Formulário C - ICAO - Tráfego - Transportadoras aéreas comerciais (tráfego por etapa de voo), constante do Anexo XII do presente regulamento;
- m)Formulário D - ICAO - Frota e pessoal - Transportadoras aéreas comerciais, constante do Anexo XIII do presente regulamento;
- n)Formulário EF - ICAO - Dados financeiros - Transportadoras aéreas comerciais, constante do Anexo XIV do presente regulamento;
- o)Formulário I - ACI\ICAO - Estatísticas mensais de tráfego aeroportuário, constante do Anexo XV do presente regulamento;
- p)Formulário IS - ACI\ICAO - Relatório anual de tráfego aeroportuário, constante do Anexo XVI do presente regulamento;
- q)Formulário J - ICAO - Dados financeiros e de emprego dos aeroportos, constante do Anexo XVII do presente regulamento;
- r)Formulário K - ICAO - Dados financeiros dos serviços de navegação aérea, constante do Anexo XVIII do presente regulamento;
- s)Formulário L - ICAO - Estatísticas de tráfego de serviços em rota, constante do Anexo XIX do presente regulamento;
- t)Formulário M - ICAO - Consumo de combustível e tráfego - Transportadoras aéreas comerciais, constante do Anexo XX do presente regulamento.