O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
5 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís A. Fonseca de Almeida.
ANEXO I
Modelo de licença de piloto particular de voo livre
(ver documento original)
ANEXO II
Modelo de cartão de aluno piloto de aeronave de voo livre
(ver documento original)
ANEXO III
Modelo de caderneta de voo para piloto de aeronave de voo livre
(ver documento original)
ANEXO IV
Instrução de pilotos de voo livre
A - Programa de matérias de instrução teórica para candidatos a titular de licença de PPVL sem habilitação para o voo em ascendência térmica
Matérias
1 - Legislação Aérea e Procedimentos ATC.
2 - Conhecimentos Gerais de Aeronaves.
3 - Comportamento e Limitações Humanas.
4 - Meteorologia.
5 - Procedimentos operacionais.
6 - Princípios de voo.
1 - Legislação Aérea e Procedimentos ATC:
1.1 - Regulamentação internacional e nacional; generalidades:
1.1.1 - Breve descrição das organizações internacionais de aviação civil e normativos vigentes: ICAO, EASA, Convenção sobre Aviação Civil Internacional e seus anexos;
1.1.2 - Autoridade Aeronáutica Nacional: INAC, I. P.;
1.1.3 - Entidade nacional reguladora desportiva do voo livre: FPVL;
1.1.4 - Diplomas legais e regulamentares aplicáveis;
1.2 - Documentação da aeronave:
1.2.1 - Manual de voo/manual de operação;
1.3 - Equipamentos mínimos obrigatórios da aeronave;
1.4 - Licenciamento de pessoal:
1.4.1 - Idade mínima;
1.4.2 - Aptidão física e mental;
1.4.3 - Autorização de aluno piloto (cartão de aluno): limitações;
1.4.4 - Caracterização geral das licenças;
1.4.5 - Qualificações e autorizações;
1.4.6 - Revalidação e renovação de qualificações. Reemissão de licenças;
1.4.7 - Suspensão e cancelamento de licenças;
1.4.8 - Competências conferidas pela licença e qualificações;
1.4.9 - Limitações;
1.5 - Regras do ar - Regras gerais:
1.5.1 - Protecção de pessoas e bens;
1.5.2 - Prevenção de colisões:
1.5.2.1 - Proximidade;
1.5.2.2 - Direito de passagem;
1.5.2.3 - Direito de passagem em circunstâncias especiais (voo nos diferentes tipos de ascendência - orográfica e térmica);
1.6 - Regras de voo visual:
1.6.1 - Mínimos de visibilidade e distância às nuvens;
1.6.2 - Alturas mínimas de voo;
1.7 - Procedimentos de acerto altimétrico. (ver ponto 4.8.);
1.8 - Espaço aéreo e serviços de tráfego aéreo:
1.8.1 - Caracterização, objectivos e competências dos serviços de tráfego aéreo;
1.8.2 - Órgãos de tráfego aéreo;
1.8.3 - Classificação do espaço aéreo;
1.8.4 - Regiões de informação de voo (FIR), áreas de controlo (CTA), zonas de controlo (CTR), zonas de tráfego de aeródromo (ATZ);
1.8.5 - Zonas proibidas, perigosas e restritas. Rotas militares de baixa altitude;
1.9 - Requisitos aplicáveis à operação das aeronaves de voo livre:
1.9.1 - Preparação dos voos;
1.9.2 - Outras regras aplicáveis à operação: Decreto-Lei n.º 238/2004, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 283/2007, de 13 de Agosto, e regulamentação associada;
1.10 - Requisitos aplicáveis aos locais de operação:
1.10.1 - Requisitos gerais;
1.10.2 - Requisitos a observar em locais de operação onde decorram voos de instrução;
1.10.3 - Meios de socorro;
1.11 - Acidentes e incidentes. Busca e salvamento:
1.11.1 - Definição de acidente e de incidente;
1.11.2 - Comunicação de acidentes/incidentes/ocorrências (Decreto-Lei n.º 318/99, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 149/2007, de 27 de Abril e Decreto-Lei n.º 218/2005, de 14 de Dezembro);
1.11.3 - Entidades responsáveis pela busca e salvamento;
1.11.4 - Procedimentos e sinalização.
2 - Conhecimentos gerais de aeronaves:
2.1 - Caracterização geral da aeronave:
2.1.1 - Estrutura, materiais e componentes;
2.1.2 - Terminologia;
2.2 - Requisitos de aeronavegabilidade:
2.2.1 - Concepção, necessidade e tipos de certificação;
2.2.2 - Cargas máximas;
2.2.3 - Limitações de manobra;
2.2.4 - Estabilidade;
2.2.5 - Velocidade de perda e características de perda;
2.2.6 - Manobrabilidade;
2.2.7 - Gama de velocidades permitidas;
2.2.8 - Gama de pesos permitidos;
2.2.9 - Superfície alar;
2.3 - Controlo básico da aeronave;
2.4 - Manutenção:
2.4.1 - Inspecções diárias e periódicas;
2.4.2 - Cuidados de manutenção e pequenas reparações;
2.4.3 - Recurso a pessoal qualificado para manutenção;
2.4.4 - Reparação e inspecção após reparação;
2.5 - Afinação:
2.5.1 - Obter o melhor desempenho para as condições normais de uso;
2.6 - Instrumentos de voo e de preparação para o voo:
2.6.1 - Anemómetro;
2.6.2 - Altímetro;
2.6.3 - Variómetro;
2.6.4 - Sistema de posicionamento - GPS;
2.7 - Cadeiras e arneses;
2.8 - Outros equipamentos:
2.8.1 - Capacete, óculos, botas, luvas e roupa;
2.8.2 - Rodas de barra de controlo;
2.8.3 - Protecção dorsal e de anca;
2.8.4 - Airbags;
2.8.5 - Pára-quedas de emergência;
2.9 - Critério a utilizar na escolha da asa, cadeiras, arneses e outros equipamentos.
3 - Comportamento e limitações humanas:
3.1 - Noções básicas de fisiologia de voo:
3.1.1 - Efeitos da altitude. Hipoxia e seus sintomas;
3.1.2 - Hiperventilação: suas causas e sintomas;
3.1.3 - Efeitos da variação de altitude sobre o ouvido e seios peri-nasais;
3.1.4 - Desorientação espacial e sua prevenção;
3.1.5 - Enjoo e sua prevenção;
3.1.6 - O consumo de álcool ou drogas e o voo;
3.1.7 - Cuidados a ter quando estejam a ser administrados medicamentos. Perigo do abuso de medicação;
3.1.8 - Fadiga e forma física;
3.1.9 - Constipações e outros problemas de saúde - consequências para o voo;
3.1.10 - Cuidados a ter com a prática de mergulho com escafandro autónomo;
3.2 - Psicologia de voo:
3.2.1 - Factores psicológicos que afectam negativamente o voo. Causas e efeitos, efeitos sobre o desempenho, identificação e combate aos mesmos:
3.2.1.1 - Ansiedade e medo;
3.2.1.2 - Stress;
3.2.1.3 - O perigo do pânico;
3.2.2 - Avaliação de situações e tomadas de decisão (antes e durante o voo);
3.2.3 - Gestão do risco e Autodisciplina;
3.2.4 - Atitudes psicológicas e aspectos comportamentais;
3.2.5 - Comportamento aeronáutico;
4 - Meteorologia:
4.1 - O vento e seus efeitos:
4.1.1 - Génese do vento;
4.1.2 - Direcção e velocidade do vento. Terminologia e unidades de medida utilizadas;
4.1.3 - Gradiente do vento;
4.1.4 - Turbulência atmosférica causada pelo vento:
4.1.4.1 - Efeito dos obstáculos à circulação do vento;
4.1.4.2 - Efeitos no voo a sotavento de montanhas e outros acidentes de terreno;
4.1.4.3 - Rotores;
4.1.4.4 - Cisalhamento de vento (windshear);
4.1.5 - As rajadas: Generalidades. Conduta a adoptar;
4.2 - As brisas:
4.2.1 - A brisa do mar e a brisa de terra;
4.2.2 - A brisa do vale e a brisa de montanha;
4.3 - Movimentos verticais da atmosfera:
4.3.1 - Ascendentes e descendentes de origem térmica;
4.3.2 - Influência da natureza da superfície e condições de insolação na génese de ascendentes e descendentes de origem térmica;
4.3.3 - Ascendentes de origem dinâmica: ascendentes de ladeira e ondulatórias;
4.3.4 - Rotores, turbulência e outras situações associadas aos movimentos verticais da atmosfera;
4.4 - As nuvens:
4.4.1 - Classificação e nomenclatura;
4.4.2 - Condições de estabilidade ou instabilidade associadas a tipos de nuvens;
4.4.3 - Os cúmulos e os cúmulos-nimbos. Perigos associados e cuidados a observar;
4.5 - As superfícies frontais;
4.6 - Zonas em que o voo deve ser evitado. Perigos do voo a alta altitude;
4.7 - Obtenção e interpretação da informação meteorológica;
4.8 - Avaliação das condições meteorológicas para a descolagem, o voo e a aterragem;
4.9 - Noções de altimetria. O altímetro:
4.8.1 - Princípio de funcionamento;
4.8.2 - Acerto do altímetro; QNH, QFE, pressão padrão (standard);
4.8.3 - Efeitos da pressão e temperatura sobre a indicação do altímetro.
5 - Procedimentos operacionais:
5.1 - Preparação e planeamento do voo;
5.2 - Operação básica e manuseamento:
5.2.1 - Limitações operacionais (meteorológicas, do local e do equipamento);
5.2.2 - Tempo de resposta, acelerar e travar, picar e cabrar, guinada, pranchamento;
5.2.3 - Estabilidade;
5.2.4 - Voo lento e perdas;
5.2.5 - Características e procedimentos de descolagem e de aterragem;
5.2.6 - Aspectos específicos da operação em parapente:
5.2.6.1 - Diferentes tipos de descolagem e aterragem;
5.2.6.2 - Sistemas de velocidade (acelerador e trimmer);
5.2.6.3 - Acção dos freios aerodinâmicos;
5.2.6.4 - «Orelhas»;
5.2.6.5 - Espiral;
5.3 - Performance:
5.3.1 - Afundamento mínimo;
5.3.2 - Gama de velocidades. Velocidade máxima e velocidade mínima;
5.3.3 - Razão de planeio. Razão de planeio máximo;
5.3.4 - Características em volta;
5.3.5 - Influência da carga alar, do vento, das ascendentes e das descendentes;
5.4 - Técnicas e procedimentos de voo em ascendência:
5.4.1 - Voo em ascendência térmica;
5.4.2 - Voo em ascendência orográfica;
5.4.3 - Voo em ondulatória;
5.4.4 - Características dos diversos tipos de voo em ascendência. Limitações de ordem regulamentar;
5.5 - Situações críticas, perigosas e de emergência:
5.5.1 - Causas e identificação das situações;
5.5.2 - Procedimentos na sua ocorrência;
5.5.3 - Acções correctivas;
5.6 - Procedimentos a adoptar em caso de incidente ou acidente;
5.7 - Noções básicas de primeiros socorros:
5.7.1 - Fracturas;
5.7.2 - Hemorragias;
5.7.3 - Traumatismos cranianos;
5.7.4 - Choque;
5.7.5 - Queimaduras;
5.7.6 - Hipotermia;
5.7.7 - Kit de primeiros socorros; acondicionamento.
6 - Princípios de voo:
6.1 - Conhecimentos básicos:
6.1.1 - Noções de velocidade, aceleração e força;
6.1.2 - Pressão; Princípio de Bernoulli;
6.2 - Perfis aerodinâmicos; sustentação e resistência aerodinâmica:
6.2.1 - Resistência ao avanço e densidade do ar;
6.2.2 - Tipos de perfis aerodinâmicos;
6.2.3 - Sustentação e resistência aerodinâmica;
6.2.4 - Ângulo de ataque e velocidade ar relativa;
6.2.5 - Resistência aerodinâmica: parasita e induzida;
6.2.6 - Relação sustentação/resistência;
6.2.7 - Alongamento (aspect ratio);
6.2.8 - O vector sustentação; centro de pressões;
6.2.9 - Efeito de solo;
6.2.10 - Esteira aerodinâmica; precaução a tomar na proximidade com outras aeronaves;
6.2.11 - Velocidades e limitações de operação da aeronave;
6.3 - Comandos de voo:
6.3.1 - Os três eixos - vertical, lateral e longitudinal. Movimentos em torno dos três eixos;
6.3.2 - Estabilidade estática e dinâmica;
6.3.3 - Operação e funções dos comandos de voo;
6.3.4 - Princípios e funcionamento do controlo de voo por deslocação do centro de gravidade na classe asa delta;
6.3.5 - Princípios e funcionamento do controlo de voo de aeronaves da classe parapente;
6.3.6 - Velocidades de operação e desempenho: velocidades de penetração máxima e de afundamento mínimo; polar de velocidades; efeitos do vento; variação das velocidades em função do peso;
6.3.7 - Limitações de ângulos de profundidade e de pranchamento;
6.4 - Equilíbrio de forças em voo:
6.4.1 - As forças aplicadas às aeronaves em voo; sustentação, peso e resistência aerodinâmica;
6.4.2 - Momento de uma força; binário;
6.4.3 - As três forças em equilíbrio;
6.5 - Fenómeno da «perda»:
6.5.1 - Descolamento do fluxo de ar;
6.5.2 - Ângulo de ataque; relação com a velocidade do vento relativo;
6.5.3 - Efeito da carga alar na velocidade de perda;
6.5.4 - Aumento do factor de carga com o ângulo de pranchamento;
6.5.5 - Perda a alta velocidade - perda dinâmica;
6.6 - A perda assimétrica - vrille:
6.6.1 - Causas;
6.6.2 - Como prevenir;
6.6.3 - Recuperação;
6.7 - Voo em volta:
6.7.1 - Forças actuantes na aeronave durante o voo em volta;
6.8 - Manobras e factor de carga:
6.8.1 - Definição de factor de carga;
6.8.2 - Limitações estruturais;
6.8.3 - Limites de manobra;
6.8.4 - Efeito do factor de carga na velocidade de perda;
6.8.5 - Precaução a tomar em voo.
B - Programa de matérias de instrução teórica para candidatos a titular de licença de PPVL com habilitação para o voo em ascendência térmica
1 - Meteorologia:
1.1 - Movimentos verticais da atmosfera:
1.1.1 - Ascendentes e descendentes de origem térmica;
1.1.2 - Condições para a formação de térmicas;
1.1.3 - Qualidade térmica ao longo do dia;
1.1.4 - Qualidade térmica ao longo do ano;
1.1.5 - Tipos de térmicas;
1.1.6 - Disparadores de térmicas;
1.1.7 - Formação desprendimento e ascensão;
1.1.8 - A influência do vento;
1.1.9 - Influência da natureza da superfície e condições de insolação na génese de ascendentes e descendentes de origem térmica;
1.1.10 - Inversões térmicas;
1.1.11 - Rotores, turbulência e outras situações associadas aos movimentos verticais da atmosfera;
1.1.12 - Condições fortes e ou perigosas;
1.2 - Nuvens;
1.3 - Cisalhamentos;
1.4 - Diagramas termodinâmicos;
1.5 - Obtenção e interpretação da informação meteorológica.
2 - Procedimentos operacionais:
2.1 - Preparação e planeamento do voo;
2.2 - Técnicas e procedimentos de voo em ascendência:
2.2.1 - Procura e aproveitamento da ascendência térmica;
2.2.2 - Padrões de térmicas;
2.2.3 - Os efeitos do vento;
2.2.4 - Transições;
2.2.5 - Gama de altitude útil;
2.3 - Performance:
2.3.1 - A qualidade da ascendência térmica;
2.3.2 - A influência das nuvens;
2.3.3 - A influência do vento;
2.3.4 - Evolução das condições ao longo do dia;
2.3.5 - Teoria de McCready;
2.5 - Situações críticas, perigosas e de emergência:
2.5.1 - Causas e identificação das situações;
2.5.2 - Procedimentos na sua ocorrência;
2.5.3 - Acções correctivas;
2.6 - Procedimentos a adoptar em caso de incidente ou acidente.
ANEXO V
Programa de instrução de voo
I - Parapente
IA - Programa de instrução de voo para candidatos a titular de licença de PPVL sem habilitação para o voo em ascendência térmica
1 - Estruturação da instrução de voo:
1.1 - Transporte, cuidados e manutenção do parapente e restante equipamento;
1.2 - Avaliação do local e condições meteorológicas;
1.3 - Planeamento do voo e a importância da elaboração de um plano de voo;
1.4 - Preparação do voo e preparação da asa para o voo;
1.5 - Procedimento antes do voo - preparação, ajuste do material e verificações;
1.6 - Colocação do arnês, ajustamentos e verificações antes do voo;
1.7 - Exercícios de descolagem e colocação do parapente em posição de voo - Inflados;
1.8 - Posição de descolagem e verificações finais;
1.9 - Posição de partida, corrida e descolagem;
1.10 - Interrupção de descolagem em terreno plano e em declive;
1.11 - Descolagem e procedimentos associados com e sem vento e com e sem assistência;
1.12 - Procedimentos após a descolagem e posição de voo;
1.13 - Controlo da velocidade: velocidade de maior alcance, velocidade de afundamento mínimo, prevenção do voo lento e da perda;
1.14 - Voo lento: reconhecimento da condição e recuperação;
1.15 - Controlo direccional;
1.16 - Voltas suaves e de pequena amplitude;
1.17 - Voltas de 90º e 180º com pranchamento suave e médio. Coordenação das voltas;
1.18 - Voltas de 360º (esquerda e direita): à velocidade normal e à velocidade de afundamento mínimo; com pranchamento suave e médio; controlo da velocidade; prevenção da ocorrência da perda;
1.19 - Abatida. Prevenção e recuperação;
1.20 - Perda de pressão e instabilidade;
1.21 - Regras de voo para evitar colisões;
1.22 - Aproximação: cumprimento do procedimento planeado; circuito com perna de vento de cauda, perna base e final; voltas em «8»; controlo do gradiente na descida, circuitos rectangulares e correcção da deriva;
1.23 - Aterragem de precisão;
1.24 - Aterragem com vento forte;
1.25 - Manobras anti-arrastamento;
1.26 - Manobras com recurso às bandas «D» ou elevadores de bordo de fuga: manobra em «8»; correcção à deriva; voltas; voltas de inversão; aterragem; manobra de acordo com o terreno e outro tráfego; vigilância; (simulação de rotura de linhas dos manobradores);
1.27 - Voo em ascendência orográfica; voltas e manobras de direcção; correcções e gradiente; prevenção da ocorrência da perda.
2 - Requisitos de experiência:
2.1 - Um mínimo de 8 dias de voo;
2.2 - Ter efectuado voos a partir de, pelo menos, 3 locais diferentes;
2.3 - Um mínimo de 30 voos satisfatórios, dos quais pelo menos 10 devem ser voos de altitude e um total de 2 horas de voo planado sem qualquer tipo de ascendência.
2.4 - Perfazer, em 3 a 10 voos, um mínimo de 5 horas de voo em ascendência orográfica.
IB - Programa de instrução de voo para candidatos a titular de licença de PPVL com habilitação para o voo em ascendência térmica
1 - Estruturação da instrução de voo:
1.1 - Revisão das manobras;
1.2 - Fechos assimétricos: 20 % e 30 %; colocação do peso no lado oposto; correcção do manobrador contrário;
1.3 - Voo em ascendência térmica; procura da térmica; detecção de pontos de disparo; entrada na térmica, voltas e manobras de direcção; subida, correcções e gradiente; prevenção da ocorrência da perda; chegada ao tecto e saída.
1.4 - Voo em viagem. Subida em ascendência térmica, saída e transição.
2 - Requisitos de experiência:
2.1 - Um mínimo de 10 dias de voo em ascendência térmica;
2.2 - Ter efectuado voos em ascendência térmica a partir de, pelo menos, 3 locais diferentes;
2.3 - Perfazer, em 3 a 5 voos, um mínimo de 5 horas de voo em ascendência térmica;
2.4 - Perfazer, em 3 voos em viagem, pelo menos 50 km de percurso, com mínimo de 15 km por voo, medidos em linha recta entre o local de descolagem e o local de aterragem.
Programa de instrução de voo
II - Asa delta
IIA - Programa de instrução de voo para candidatos a titular de licença de PPVL sem habilitação para o voo em ascendência térmica
1 - Estruturação da instrução de voo:
1.1 - Transporte, cuidados e manutenção da asa delta e restante equipamento;
1.2 - Avaliação do local e condições meteorológicas;
1.3 - Planeamento do voo e a importância da elaboração de um plano de voo;
1.4 - Preparação do voo e preparação da asa para o voo;
1.5 - Procedimento antes do voo - manobra no solo, deslocação e estacionamento da asa, preparação, ajuste do material e verificações;
1.6 - Colocação do arnês, ajustamentos e verificações antes do voo;
1.7 - Exercícios de descolagem e colocação da asa delta em posição de voo;
1.8 - Posição de descolagem e verificações finais;
1.9 - Posição de partida, corrida, controlo do ângulo de ataque e pranchamento em terreno plano e em declive e descolagem;
1.10 - Interrupção de descolagem em terreno plano e em declive;
1.11 - Descolagem e procedimentos associados com e sem vento e com e sem assistência;
1.12 - Procedimentos após a descolagem e posição de voo;
1.13 - Controlo da velocidade: velocidade de maior alcance, velocidade de afundamento mínimo, prevenção do voo lento e da perda;
1.14 - Voo lento: reconhecimento da condição e recuperação;
1.15 - Controlo direccional;
1.16 - Voltas suaves e de pequena amplitude;
1.17 - Voltas de 90º e 180º com pranchamento suave e médio. Coordenação das voltas;
1.18 - Voltas de 360º (esquerda e direita): à velocidade normal e à velocidade de afundamento mínimo; com pranchamento suave e médio; controlo da velocidade; prevenção da ocorrência da perda;
1.19 - Perdas: a partir da velocidade de afundamento mínimo e em volta (esquerda e direita); reconhecimento e recuperação; manutenção de altitude de segurança e distância aos obstáculos;
1.20 - Exercícios de correcção ao vento: manobras em zonas de ascendência: manobra em «8»; correcção à deriva; voltas; voltas de inversão; manobra de acordo com o terreno e outro tráfego; vigilância;
1.21 - Regras de voo para evitar colisões;
1.22 - Aproximação: cumprimento do procedimento planeado; circuito com perna de vento de cauda, perna base e final; voltas em «S»; controlo do gradiente de descida, circuitos rectangulares e correcção da deriva;
1.23 - Aterragem de precisão;
1.24 - Voo em ascendência orográfica; voltas e manobras de direcção; correcções e gradiente; prevenção da ocorrência da perda.
2 - Requisitos de experiência:
2.1 - Um mínimo de 12 dias de voo;
2.2 - Ter efectuado voos a partir de, pelo menos, 3 locais diferentes;
2.3 - Um mínimo de 60 voos satisfatórios, dos quais pelo menos 20 devem ser voos de altitude e um total de 2 horas de voo planado sem qualquer tipo de ascendência;
2.4 - Perfazer, em 3 a 10 voos, um mínimo de 5 horas de voo em ascendência orográfica.
IIB - Programa de instrução de voo para candidatos a titular de licença de PPVL com habilitação para o voo em ascendência térmica
1 - Estruturação da instrução de voo:
1.1 - Voo em ascendência térmica; procura da térmica; detecção de «gatilhos»; entrada na térmica, voltas e manobras de direcção; subida, correcções e gradiente; prevenção da ocorrência da perda; chegada ao tecto e saída;
1.2 - Voo em viagem. Subida na térmica, saída e transição.
2 - Requisitos de experiência:
2.1 - Um mínimo de 10 dias de voo em ascendência térmica;
2.2 - Ter efectuado voos em ascendência térmica a partir de, pelo menos, 3 locais diferentes;
2.3 - Perfazer, em 3 a 5 voos, um mínimo de 5 horas de voo em ascendência térmica;
2.4 - Perfazer, em 3 voos em viagem, pelo menos 50 km de percurso, com mínimo de 15 km por voo, medidos em linha recta entre o local de descolagem e o local de aterragem.
ANEXO VI
Relatório de prova de voo/verificação de proficiência
(ver documento original)
ANEXO VII
Modelo de autorização para organização de formação
(ver documento original)
201770411