São documentos orientadores da atividade do DEC:
- a)O Plano de Desenvolvimento do DEC;
- b)O Plano de Atividades do DEC;
- c)O Relatório de Atividades do DEC no período anterior;
- d)A Proposta de execução do orçamento anual do DEC;
- e)O Relatório de execução orçamental do DEC no período anterior.