Sem prejuízo do disposto na legislação específica aplicável ao Chefe da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Loteamentos compete:
- a)Assegurar o apoio administrativo requerido pelas actividades desenvolvidas na Divisão de Loteamentos;
- b)Tratar e organizar toda a informação de apoio às funções dos técnicos e o expediente que seja encaminhado para a Divisão de Loteamentos;
- c)Prestar informações sobre o andamento dos processos que corram pela Divisão de Loteamentos.