Na dependência da unidade orgânica Educação encontra-se integrada a unidade orgânica Suporte à Operação Escolar, sob as quais exerce a direção global de todas as competências na sua dependência:
- 1 -Desenvolvimento de funções de caráter técnico-administrativo ao nível da gestão escolar, em consonância com as estratégias e políticas definidas pelo Executivo Municipal, nomeadamente:
- a)Gestão de recursos escolares e pessoal não docente;
- b)Apoios educativos e ação social escolar, nos diferentes níveis de ensino;
- c)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.
- 2 -Desenvolvimento de funções de caráter operacional ao nível da gestão escolar, em consonância com as estratégias e políticas definidas pelo Executivo Municipal, nomeadamente:
- a)Conservação e manutenção de equipamentos das instalações da educação;
- b)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.