O Serviço de Desporto e Juventude, prossegue as seguintes atribuições, agrupadas nos seguintes núcleos de competências:
- 1 -Desporto:
Desenvolvimento de funções de planeamento e gestão integrada ao nível da promoção da prática desportiva, em consonância com as estratégias e políticas definidas pelo Executivo Municipal, nomeadamente:
- a)Elaboração e acompanhamento de contratos-programa de desenvolvimento desportivo;
- b)Promoção da prática do desporto e da atividade física regular, bem como adoção de estilos de vida ativa, enquanto instrumentos essenciais para a melhoria da condição física, da qualidade de vida e da saúde dos cidadãos;
- c)Fomento e apoio ao associativismo e intercâmbio com outras entidades, no âmbito da formação e desenvolvimento de práticas lúdico-desportivas;
- d)Gestão e exploração de instalações, espaços e equipamentos e serviços prestados de âmbito desportivo e recreativo;
- e)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.
- 2 -Juventude:
Desenvolvimento de funções de planeamento e gestão integrada ao nível da juventude, em consonância com as estratégias e políticas definidas pelo Executivo Municipal, nomeadamente:
- a)Defesa dos direitos, promoção de interesses, valorização de competências e superação de desafios dos jovens do concelho, em articulação com as áreas de educação, saúde, emprego, habitação, lazer e cultura, entre outras;
- b)Desenvolvimento e apoio a atividades de dinamização orientadas para a juventude;
- c)Fomento e apoio ao associativismo, cidadania ativa e outras formas de organização e participação juvenil;
- d)Gestão e exploração de instalações, espaços e serviços prestados no âmbito da juventude;
- e)Promoção e desenvolvimento de ações no âmbito do empreendedorismo no domínio da juventude;
- f)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.