Os conselhos técnico-científicos das escolas, aprovam, anualmente, sob proposta do diretor, instruída nos termos estatutariamente previstos:
- a)As propostas dos elencos de provas de ingresso;
- b)As ponderações a utilizar na fórmula de cálculo para obtenção da nota de candidatura;
- c)Eventuais pré-requisitos ou aptidões vocacionais;
- d)Os valores mínimos para a nota de candidatura;
- e)A classificação mínima para as provas de ingresso;
- f)Eventuais critérios de preferência regional no acesso.