O utilizador tem direito a:
- a)Ser tratado com delicadeza, atenção, isenção e igualdade;
- b)Dispor de um ambiente agradável e propício à leitura;
- c)Ter assegurada a confidencialidade sobre os seus dados particulares, quer os que forneceu nos atos de inscrição e atualização do seu cartão de utilizador, quer os que sejam relativos aos seus movimentos de empréstimo e utilização de equipamentos, à exceção daqueles a que seja estritamente necessário recorrer em caso de incumprimento regulamentar da parte do utilizador ou para a elaboração de trabalhos de relatórios e avaliação estatística, sendo que, mesmo nestes dois últimos casos, de forma alguma sobre os mesmos poderá ser efetuada qualquer incidência particular;
- d)Circular livremente em todos os espaços destinados ao público, salvaguardando-se apenas situações de comportamentos inadequados ou posse e transporte de materiais e objetos interditos;
- e)Usufruir de todos os recursos e serviços disponíveis ao público;
- f)Consultar livremente, ou se o desejar, com apoio de técnicos de biblioteca, a informação existente e destinada a uso público que se encontre nos catálogos informatizados e disponível nos computadores destinados a esse fim;
- g)Retirar das estantes os documentos que pretende consultar, ler, ouvir, visionar ou requisitar para empréstimo domiciliário;
- h)Participar em todas as atividades promovidas pela Biblioteca, nos seus vários espaços, desde que destinadas ao público em geral;
- i)Ser informado sobre a organização, serviços, recursos e atividades da Biblioteca;
- j)Apresentar sugestões e propostas, bem como críticas e reclamações fundamentadas e pertinentes e obter resposta às mesmas, desde que se tenha identificado.