- 1 -A apresentação de candidaturas é efetuada no âmbito de um procedimento concursal publicitado, simultaneamente, nas páginas da FCT e da instituição estrangeira congénere da FCT.
- 2 -A informação constante do AAC deverá conter:
- a)As áreas científicas a apoiar;
- b)A duração do projeto;
- c)As condições de atribuição do financiamento;
- d)A descrição do processo de avaliação, incluindo os critérios de avaliação das candidaturas e sua ponderação;
- e)A descrição do processo de decisão;
- f)Os elementos a enviar pelo beneficiário;
- g)O ponto de contacto onde podem ser obtidas informações ou esclarecimentos adicionais.
- 3 -As candidaturas são submetidas no prazo e condições indicadas no AAC.
Artigo 5.º — Apresentação e requisitos das candidaturas
Vigente desde: 17/02/2023