É da exclusiva responsabilidade do Promotor/Utilizador requerer e custear todas as licenças, autorizações e contratos necessários à utilização do espaço para a finalidade requerida e descrita no contrato, devendo apresentar os documentos comprovativos até 48h antes do início do evento.
O não cumprimento deste requisito permite à Entidade Gestora a possibilidade de cancelar o evento.