Este eixo destina-se a potenciar a capacidade de intervenção das instituições, melhorando a qualidade do seu serviço, designadamente nas vertentes:
- 1 -Apoio financeiro para actividades culturais e recreativas
- a)A Câmara Municipal de Vila Real comparticipará financeiramente as actividades de carácter cultural e recreativo, desenvolvidas pela Instituição no valor anual, por instituição, a definir pela Câmara Municipal de Vila Real.
- b)As actividades a que se refere o número anterior deverão revelar claro interesse para os utentes da instituição bem como para a concretização do plano de actividades, conforme estipulado no artigo 7.º
- c)Para aceder à comparticipação financeira, enunciada na alínea a) as instituições interessadas deverão proceder à elaboração de uma candidatura em impresso próprio a fornecer pela Câmara Municipal de Vila Real.
- 2 -Apoio para despesas de funcionamento
No âmbito deste eixo as instituições de âmbito social passarão, ainda, a usufruir dos seguintes benefícios:
- a)A isenção no pagamento da limpeza de fossas, efectuadas pela EMAR, até ao limite de 4 limpezas anuais
- b)O desconto de 30% na factura emitida pela Emar
- c)O desconto de 50% no preço do aluguer dos auditórios no Teatro Municipal para a concretização de actividades desenvolvidas pelas instituições
- d)O desconto de 50% nos preços praticados pelas piscinas municipais.
- 2.1 -Poderão candidatar-se a este apoio instituições particulares de solidariedade social da rede social publica que actuem nas valências de Lar, Serviço de apoio domiciliário, deficiência, toxicodependência e apoio a crianças e jovens desfavorecidos.
- 2.2 -Para se candidatarem a este eixo as instituições interessadas deverão preencher formulário próprio a ser fornecido pela Câmara Municipal de Vila Real, bem como requerimento dirigido ao Presidente de Câmara.