A instalação de chapas obedece às seguintes condições cumulativas:
- a)As chapas devem ser colocadas entre vãos, preferencialmente no alinhamento vertical destes, entre a cota 0,90 metros acima da cota do arruamento e a cota da verga dos vãos da fração a identificar;
- b)Sem prejuízo do disposto no número anterior, as chapas podem ser colocadas acima da verga dos vãos, desde que a sua altura fique compreendida entre a verga e a parte inferior da varanda do piso acima do térreo;
- c)As chapas não podem ser colocadas de modo a ocultar elementos decorativos ou outros com interesse na composição arquitetónica das fachadas;
- d)Em cada edifício, as chapas devem apresentar dimensão, cores, materiais e alinhamentos adequados à estética do edifício.