Ao serviço de protocolo comunicação compete:
- a)Apoiar as relações protocolares que a Autarquia estabeleça com as outras autoridades ou entidades privadas;
- b)Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Autarquia, bem como as funções relacionadas com a prestação de serviços de receção/atendimento e de relações públicas;
- c)Assegurar e organizar e manutenção de um ficheiro de entidade e individualidades para a expedição da informação, convites e outra documentação;
- d)Assegurar a atividade da Autarquia e dos seus serviços, por via de suportes próprios, nomeadamente da imprensa, rádio, televisão, site institucional, ou outros canais que se revelem adequados;
- e)Promover a edição de publicações de caráter informativo sobre as atividades da Autarquia;
- f)Promover o registo sistemático de notícias divulgadas na comunicação social que respeitem à Autarquia;
- g)Promover junto dos fregueses e demais instituições, a imagem da Autarquia, enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da população;
- h)Zelar pela imagem e bom uso dos símbolos heráldicos da autarquia.
(alterado por deliberação com o n.º 227/2022-JFSS de 15 de novembro e por deliberação do órgão deliberativo de 14 de dezembro de 2022.)