- 1 -A inscrição é efetuada mediante o preenchimento da respetiva ficha, o que poderá ser feito pessoalmente na sede da Junta de Freguesia, no site institucional ou por email, solicitando a ficha de inscrição.
- 2 -As inscrições estão limitadas ao espaço existente e a aprovação prévia pela organização, que pode recusar aquelas que não cumpram os requisitos legais, de segurança, de adequação ao evento ou de convivência no espaço.
- 3 -A confirmação da presença é feita com a antecedência máxima de 48 horas, devendo o participante ser portador dessa confirmação, no dia do Mercado.
Artigo 6.º — Participação e inscrição
Vigente desde: 11/03/2026