Missão: Promover o desenvolvimento humano e comunitário no concelho através de uma gestão estratégica e integrada dos recursos humanos, da educação, da ação social, do desporto, da juventude, da cultura e do turismo, garantindo serviços de proximidade, eficazes e inclusivos. Assegurar condições de igualdade de oportunidades, coesão social, participação cívica e qualidade de vida para todas as pessoas, articulando políticas de emprego, formação, saúde, apoio social, prática desportiva, fruição cultural e valorização turística do território.
Ao Departamento de Recursos Humanos, Educação, Ação Social e Desporto compete:
- a)Planear, coordenar e executar as políticas municipais de gestão de recursos humanos, emprego, formação profissional e saúde no trabalho, assegurando o recrutamento, seleção, gestão de carreiras, formação, avaliação de desempenho, mobilidade, tempos de trabalho, registos biográficos, processamento remuneratório e aplicação das normas estatutárias e regulamentares aplicáveis aos trabalhadores municipais;
- b)Desenvolver políticas ativas de promoção do emprego, qualificação e formação profissional, bem como ações de promoção da saúde e prevenção da doença dirigidas aos trabalhadores, em articulação com as entidades competentes e no quadro das competências municipais;
- c)Conceber, coordenar e executar as políticas municipais de educação, em cooperação com os estabelecimentos de ensino, assegurando os recursos e serviços de apoio necessários ao funcionamento dos serviços educativos e dos equipamentos escolares, incluindo manutenção, conservação, limpeza, segurança, logística, transportes escolares, refeições e medidas de apoio social escolar que promovam a igualdade de acesso à educação;
- d)Planear, desenvolver e executar políticas e programas de desenvolvimento e coesão social, assegurando o atendimento e acompanhamento social, o apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, a articulação com as instituições sociais e a implementação de medidas de inclusão, proteção social, habitação social, combate à pobreza, promoção do envelhecimento ativo e dinamização de redes e respostas integradas de apoio à comunidade;
- e)Planear, promover e executar as políticas municipais de desporto e juventude, assegurando a gestão, manutenção e utilização dos equipamentos desportivos municipais, o apoio ao associativismo desportivo e juvenil e a organização de atividades que incentivem estilos de vida saudáveis e a ocupação positiva dos tempos livres;
- f)Desenvolver e apoiar projetos e iniciativas na área da cultura, promovendo a criação artística, a participação cultural, a programação regular de eventos e a preservação e valorização do património cultural do concelho;
- g)Planear, promover e desenvolver a atividade turística municipal, contribuindo para a valorização dos recursos turísticos e dos produtos endógenos, a qualificação da oferta e a organização de eventos que reforcem a projeção externa do concelho;
- h)Promover a articulação entre educação, cultura, desporto, juventude, ação social, saúde, emprego, formação profissional e turismo, garantindo uma intervenção integrada e potenciando sinergias entre áreas que contribuem para o desenvolvimento humano e comunitário;
- i)Promover a aplicação do seguro coletivo de saúde à população do concelho de Resende;
- j)Gerir os recursos humanos, materiais, financeiros e logísticos afetos ao Departamento, assegurando a articulação entre os diferentes setores, a eficiência dos serviços e a melhoria contínua da qualidade da intervenção municipal nas respetivas áreas de atuação.