Instrução do processo de creditação:
- 1 -Os pedidos de creditação devem ser formalizados, em requerimento próprio disponível na Secretaria da ESTAL ou no seu sítio na Internet.
- 2 -Para os estudantes ou ex-estudantes da ESTAL a creditação de formação realizada no âmbito dos anteriores ciclos de estudos superiores em vigor na ESTAL é gratuita sendo, no entanto, necessário solicitá-la.
- 3 -Para outros candidatos toda e qualquer creditação solicitada, em requerimento próprio, é devido um emolumento a fixar pela entidade instituidora da ESTAL.
- 4 -Cabe ao Conselho Directivo da ESTAL definir os momentos, dentro do ano lectivo, em que se deve instruir o processo de creditação.
- 5 -A aceitação dos pedidos de creditação fora dos prazos definidos pelo Conselho Directivo da ESTAL, carece de autorização do mesmo órgão.