São direitos dos utilizadores:
- a)Circular livremente em todo o espaço das bibliotecas, com exceção das zonas destinadas aos serviços técnico-administrativos;
- b)Utilizar todos os serviços de livre acesso postos à sua disposição;
- c)Retirar das estantes os documentos que pretendem consultar, ler, ouvir ou visionar localmente;
- d)Consultar livremente o catálogo informatizado;
- e)Apresentar críticas, propostas, reclamações, sugerir a aquisição de obras, reservar a leitura, audição ou visionamento respetivamente de livros, audiovisuais ou outros, mediante o preenchimento de impressos próprios para o efeito;
- f)Requisitar, para empréstimo domiciliário, livros, DVD's, CD's áudio, VHS e CD-ROM's das bibliotecas municipais, devendo para o efeito ser titular de um cartão de leitor.