- 1 -Os condutores de velocípedes devem cumprir com as normas estabelecidas no Código da Estrada e demais legislações complementares, designadamente, transitar pelo lado direito da via de trânsito, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes.
- 2 -Os condutores de velocípedes, se transitarem em pista especial (ciclovia), devem respeitar as regras para aí estabelecidas.