Compete, designadamente, à Divisão de Biblioteca, Documentação e Arquivo:
- a)Garantir o funcionamento da biblioteca em geral, zelando pela sua conservação e preservação, gerindo o seu acervo e respetivo acesso de acordo com as normas e práticas nacionais e internacionais em uso, nomeadamente de catalogação, indexação e cotação;
- b)Tratar, difundir e recuperar a documentação e informação bibliográfica e arquivística, científica e técnica, nacional e estrangeira, nos vários formatos físicos ou digitais, relativa à missão e atividade do Provedor de Justiça;
- c)Propor e promover a aquisição, permuta e divulgação de publicações, e colaborar em atividades de divulgação do património bibliográfico com outras entidades e instituições;
- d)Assegurar a assinatura, gestão e carregamento das bases de dados bibliográficas;
- e)Disponibilizar serviços de pesquisa e consulta jurídico-documental;
- f)Coordenar o processo de edição de publicações pela Provedoria de Justiça, nomeadamente o relatório de atividade a apresentar à Assembleia da República, assegurando tecnicamente a sua revisão e promovendo a sua divulgação, garantindo a sua receção, depósito e gestão.