- 1 -A contratação de um professor, treinador, ou outro técnico credenciado será efetuada conforme disposto na legislação em vigor, e da responsabilidade da Junta de Freguesia do Beato.
- 2 -A estrutura organizativa das atividades será composta por um técnico da Autarquia responsável pela área e um professor/treinador que realiza as aulas e acompanha a execução das atividades por parte dos participantes.
- 3 -Para desempenho das devidas funções exige-se que o professor/treinador tenha as competências técnicas devidamente comprovadas.
Artigo 14.º — Pessoal técnico
Vigente desde: 19/02/2025