Nas operações de loteamento ou sempre que a natureza das intervenções o justifique, a Câmara Municipal exigirá a entrega de Projecto de sinalização, composto por:
- a)Memória descritiva e justificativa;
- b)Medições e Orçamento;
- c)Condições técnicas gerais e especiais;
- d)Planta de localização à escala 1:2000;
- e)Planta de enquadramento à escala 1:5.000, enquadrando as ligações a todas as vias envolventes;
- f)Levantamento topográfico a uma escala adequada, georreferenciado e elaborado conforme normas fixadas no Anexo V deste regulamento.
- g)Planta geral de sinalização à escala 1:1000 ou 1:500;
- h)Pormenores da sinalização horizontal;
- i)Pormenores da sinalização vertical e de código.