Tendo em vista garantir as condições mínimas de segurança e a funcionalidade das respectivas instalações deverão ser considerados os seguintes condicionalismos tendo em conta as características da via:
- a)Contemplar vias de desaceleração e de aceleração, podendo dispensar-se a última se a intensidade do tráfego o permitir sendo nesse caso utilizadas sinalizações de STOP.
- b)As vias de desaceleração deverão ter um desenvolvimento mínimo de 50m, medidos entre o limite da plataforma da via pública e o início da linha de abastecimento.
- c)A separação entre a zona do posto e a via deverá ser materializada por um separador não galgável com a largura mínima de 1 a 2m consoante a previsão do fluxo de peões que percorra ou possa vir a percorrer a zona.
- d)A faixa de saída deve ser dimensionada de forma a permitir uma única via de tráfego (L=4m).
- e)Na iluminação não deve ser empregue luz verde ou vermelha tomando-se especial cuidado para que a iluminação geral do posto não perturbe os condutores.
- f)Deve existir o sinal de "posto de abastecimento" previsto no Código da Estrada colocado com a distância de antecipação conveniente.