A Divisão Sociocultural e Educativa integra os seguintes setores:
1) Setor de Cultura, Património e Identidade;
2) Setor de Educação, Desporto e Juventude;
3) Setor de Intervenção Social, Saúde e Cidadania.
- 1 -Setor de Cultura, Património e Identidade:
Composto pelos subsetores Programação Cultural; Biblioteca, Arquivo e Documentação; Museu e Património histórico-cultural, material e imaterial; Identidade Territorial e Associativismo, a que compete, designadamente:
A - No âmbito da Programação Cultural:
- a)Organizar os eventos culturais;
- b)Fomentar as artes tradicionais, designadamente a música, o teatro, o artesanato e a gastronomia, bem como promover estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura local;
- c)Promover o intercâmbio cultural com outros Municípios;
- d)Promover a celebração de parcerias e protocolos de colaboração, no âmbito da cultura;
- e)Assegurar a gestão das atividades culturais do município, bem como promover e incentivar a criação e a difusão da cultura nas suas diversas manifestações, valorizando as potencialidades endógenas locais;
- f)Assegurar a gestão dos espaços culturais e de natureza artística, designadamente auditórios e galerias de exposição, através de espetáculos, concertos, exposições temporárias, conferências, seminários, jornadas e encontros;
- g)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito da cultura e do património.
B - No âmbito da Biblioteca, Arquivo e Documentação:
- a)Assegurar a gestão da Biblioteca Municipal José Fernando Nunes Barata, promovendo o livro, a leitura e as literacias;
- b)Inventariar, registar, classificar, catalogar, indexar e zelar pela conservação e guarda dos livros e demais documentos e bens existentes nas bibliotecas;
- c)Promover atividades em parceria com a Rede de Bibliotecas de Pampilhosa da Serra, a Rede Intermunicipal de Bibliotecas de Região de Coimbra, bem como outras redes e grupos de trabalho;
- d)Desenvolver atividades e projetos com as escolas e a comunidade educativa;
- e)Coordenar e garantir a gestão do Arquivo Municipal, nas suas diversas vertentes, com vista à implementação de um sistema de gestão documental, que permita a conservação e difusão da informação e memória do Município;
- f)Promover a celebração de parcerias e protocolos de colaboração, no âmbito da leitura e das literacias, da arquivística e da organização, preservação e conservação documental;
- g)Proceder à edição de publicações de reconhecido interesse para o Município;
- h)Promover a constituição e organização de um fundo documental local, através da recolha de documentação respeitante ao concelho;
- i)Promover a aquisição de livros, revistas, material audiovisual, lúdico e documentos de relevância para o património do Município.
C -No âmbito do Museu e Património histórico-cultural, material e imaterial:
- a)Conservar, investigar, expor e divulgar o acervo do museu municipal;
- b)Garantir a salvaguarda do património histórico-cultural, material e imaterial concelhio, promovendo a sua inventariação, estudo e classificação;
- c)Preservar a memória coletiva pampilhosense;
- d)Dinamizar os Serviços Educativos do Museu Municipal, através de programas, projetos e ações dirigidas a diferentes públicos;
- e)Emitir pareceres, coordenar e fiscalizar trabalhos de conservação e restauro necessários à salvaguarda de bens em obras da autarquia;
- f)Promover a celebração de parcerias e protocolos de colaboração, no âmbito da museologia e do património histórico-cultural, material e imaterial.
D - No âmbito da Identidade Territorial e Associativismo:
- a)Apoiar as associações e grupos que localmente se propõem executar ações de relevante interesse histórico-cultural, patrimonial e identitário;
- b)Promover a realização e acompanhamento de candidaturas e projetos de base associativa local;
- c)Apoiar a divulgação das manifestações etnográficas e musicais de interesse concelhio, bem como planos de ação para a preservação e divulgação dos valores identitários;
- d)Promover a celebração de parcerias e protocolos de colaboração, no âmbito da identidade territorial e associativismo.
- 2 -Setor de Educação, Desporto e Juventude:
Composto pelos subsetores Planeamento e Gestão da Rede Escolar; Projetos e Inovação Educativa; Recursos e Infraestruturas Educativas; Desporto e Juventude, a que compete, designadamente:
A - No âmbito do Planeamento e Gestão da Rede Escolar:
- a)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito da educação;
- b)Coordenar e assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação;
- c)Proceder à organização da rede de transportes escolares, assegurando os procedimentos necessários à respetiva gestão;
- d)Garantir o fornecimento das refeições escolares;
- e)Gerir as atividades de animação e apoio à família no pré-escolar e a atividades de apoio à família nos diferentes ciclos de ensino;
- f)Propor e garantir medidas no âmbito ação social escolar;
- g)Assegurar o bom funcionamento dos equipamentos escolares, da competência do Município;
- h)Gerir o programa na «Escola com a Sacola».
B - No âmbito de Projetos e Inovação Educativa:
- a)Construir um projeto educativo participado e inovador;
- b)Implementar um programa municipal de educação ao longo da vida, em articulação com escolas públicas e outras entidades educativas públicas ou privadas;
- c)Assegurar a execução de forma articulada com a comunidade educativa dos objetivos definidos no projeto educativo municipal;
- d)Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal e supramunicipal;
- e)Implementar projetos promotores do brincar;
- f)Criar centros de recursos educativos;
- g)Dinamizar a Ludoteca Municipal Pampilho, como recurso inovador no seio das novas abordagens pedagógicas;
- h)Promover a celebração de parcerias, redes, protocolos de colaboração e geminações, no âmbito da educação;
- i)Promover uma articulação estreita e continuada com o Agrupamento de Escolas Escalada, associações de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas;
- j)Promover e apoiar a realização de encontros municipais sobre a temática da educação;
- k)Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico do Agrupamento, potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia;
- l)Elaborar pareceres sobre projetos de natureza trans e interdisciplinar;
- m)Promover projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal;
- n)Divulgar, em colaboração com o Agrupamento de Escolas, os resultados de boas práticas - benchmarking;
- o)Elaborar pareceres sobre a implementação de projetos, experiências e inovações pedagógicas, em função dos recursos humanos disponibilizados;
- p)Colaborar com a comunidade educativa municipal em projetos e iniciativas que potenciem a função cultural e social da escola;
- q)Definir um programa para a Inclusão, articulando as ofertas educativas para alunos com Necessidades Diferenciadas;
- r)Conceptualizar e concretizar estratégias de prevenção e apoio relativas a potenciais grupos de riscos e que em estreita articulação com os Agrupamentos de Escolas e outras entidades intervenientes previnam a exclusão e abandono escolar precoce;
- s)Articular, com o Agrupamento de Escolas, a conceção, a organização e a concretização de medidas de apoio socioeducativo.
C -No âmbito dos Recursos e Infraestruturas Educativas:
- a)Garantir a boa gestão e conservação dos recursos e das infraestruturas educativas municipais;
- b)Definição de regulamentos para a utilização dos equipamentos educativos municipais;
- c)Promover o diagnóstico periódico de necessidades de equipamento e material pedagógico e assegurar o correto apetrechamento dos estabelecimentos de ensino da competência do Município;
- d)Assegurar a coordenação da rede de refeitórios escolares, garantindo o seu correto funcionamento, nomeadamente do ponto de vista da qualidade alimentar, higiene e salubridade;
- e)Organizar de forma flexível os espaços escolares;
- f)Colaborar com o DOU, nas intervenções resultantes da necessidade de manutenção e conservação, projetos de construção, ampliação e requalificação dos equipamentos educativos.
D - No âmbito do Desporto e Juventude:
- a)Desenvolver e fomentar o desporto e a atividade física nos equipamentos municipais;
- b)Fomentar o exercício físico e a prática desportiva ao ar livre;
- c)Fomentar a adoção de práticas e estilos de vida saudáveis;
- d)Organizar e levar a cabo um programa de atividades em articulação com outros serviços da Divisão, numa lógica de interdisciplinaridade e enriquecimento;
- e)Apoiar, em instalações e material, os estabelecimentos escolares e as coletividades na prática da educação física e do desporto;
- f)Dinamizar os espaços desportivos do concelho, nomeadamente, Piscinas Municipais, Pavilhões Gimnodesportivos e Estádio Municipal;
- g)Zelar pela boa conservação e bom uso de equipamentos e materiais;
- h)Promover a articulação das atividades desportivas na área do Município, fomentando a participação das associações, organizações e coletividades;
- i)Promover a Escola Municipal de Natação;
- j)Proporcionar aos jovens oportunidades de espaço para desenvolverem a sua motricidade;
- k)Propor a execução de planos de atividades anuais, no sentido de melhorar o nível de modalidades e de um modo geral alargar a prática desportiva intergeracional do concelho;
- l)Promover o associativismo juvenil e o intercâmbio com outros jovens a nível local e internacional;
- m)Estimular e promover ações destinadas ao preenchimento de tempos livres das diferentes camadas etárias;
- n)Promover e apoiar projetos, em articulação com outras unidades subunidades orgânicas, associações e instituições, no sentido de assegurar a concretização das políticas e objetivos definidos para a área da juventude;
- o)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito do desporto e juventude;
- p)Promover a participação ativa dos jovens no levantamento das suas necessidades e nas atividades municipais.
- 3 -Intervenção Social, Saúde e Cidadania:
Composto pelos subsetores de Intervenção Social e Comunitária; de Qualificação, Inovação e Inclusão Social; de Saúde, Promoção do Bem-Estar e Voluntariado e Envelhecimento Ativo, Igualdade e Cidadania, a que compete, designadamente:
A - No âmbito da Intervenção Social e Comunitária:
- a)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito da intervenção social e comunitária;
- b)Desenvolver regulamentos para programas de apoio social, à natalidade e às famílias;
- c)Acompanhar e ou implementar medidas e projetos no âmbito da ação social, estratos sociais desfavorecidos, pobreza e exclusão social e de outras situações de cariz social e comunitário;
- d)Proceder ao levantamento das necessidades sociais do concelho;
- e)Gerir a intervenção social municipal;
- f)Coordenar a Rede Social do Município;
- g)Assegurar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
B - No âmbito da Qualificação, Inovação e Inclusão Social:
- a)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito da Qualificação, Inovação e Inclusão Social;
- b)Participar, em articulação com a comunidade educativa, no projeto educativo, bem como na definição da oferta formativa do concelho;
- c)Promover, junto de instituições públicas ou privadas, programas ou parcerias, nos domínios da orientação vocacional, da formação profissional e emprego;
- d)Implementar e apoiar a criação de espaços e equipamentos destinados à formação;
- e)Gerir o Gabinete de Inserção Profissional (GIP);
- f)Promover as áreas da Qualificação, Inovação, Criatividade, Emprego e Empreendedorismo (Desenvolvimento e Inclusão Social);
- g)Aprofundar o conhecimento das atividades económicas locais e definir uma estratégia de qualificação profissional com vista a gerar empregabilidade e atração de investimento para o concelho;
- h)Desenvolver parcerias externas com entidades que cooperem no sentido de colmatar fragilidades do tecido económico e reforçar a capacidade das populações;
- i)Colaborar no desenvolvimento de conferências, seminários e sessões de debate sobre temas relevantes para o desenvolvimento social e empresarial concelhio.
C -No âmbito da Saúde, Promoção do Bem-Estar e Voluntariado:
- a)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito da saúde;
- b)Proceder à avaliação psicológica, diagnóstico, encaminhamento e acompanhamento de indivíduos com patologias e vulnerabilidades, através de várias modalidades de intervenção com recurso a procedimentos de pedagogia, psicologia, psicoterapia reabilitação, orientação e aconselhamento;
- c)Rastrear, acompanhar e encaminhar crianças e jovens em risco, ao nível da psicologia, da terapia da fala e de outras áreas;
- d)Apoiar programas concelhios no âmbito dos cuidados de proximidade, nomeadamente, cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes;
- e)Promover, desenvolver e apoiar programas e ações de educação para a saúde, particularmente, de promoção de estilos de vida saudável;
- f)Apoiar ou desenvolver projetos que contribuam para a prevenção de comportamentos de risco e fatores de exclusão social;
- g)Promover o fomento do voluntariado.
D - No âmbito do Envelhecimento Ativo, Igualdade e Cidadania:
- a)Proceder à elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos estratégicos no âmbito do Envelhecimento Ativo, Igualdade e Cidadania;
- b)Desenvolver e integrar projetos em rede de promoção do bem-estar, estimulação cognitiva e promoção de um envelhecimento ativo e saudável;
- c)Implementar medidas de combate ao isolamento e à exclusão social;
- d)Desenvolver ações e projetos no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade;
- e)Promover a cidadania e a responsabilidade social.