Art.º 4 · Regulamento n.º 264/2018 — Grupos culturais reconhecidos pelo OCUC

1 -Os grupos culturais que, atuando no âmbito da UC ou da AAC, pretendam ser reconhecidos pelo OCUC, ou manter esse reconhecimento, no ano letivo corrente, formalizam a sua candidatura do início de setembro até 31 de outubro desse ano letivo, de acordo com o procedimento descrito na página do OCUC (www.uc.pt/ocuc).
2 -Caso os grupos culturais incluam subgrupos com atividade autónoma, os relatórios e planos de atividades explicitam separadamente a atividade de cada um desses subgrupos, sendo o reconhecimento feito ao nível do subgrupo.
3 -A avaliação será feita de acordo com as atividades levadas a cabo no ano letivo anterior que tenham sido divulgadas em agenda.uc.pt, bem como do plano de atividades para o ano letivo corrente, que integram a candidatura referida no número anterior.
4 -Para concessão ou renovação do estatuto, é considerado, no que diz respeito à atividade no ano letivo anterior:
1. a)O número de atividades realizadas no ano letivo:
  1. i)Até três iniciativas (10 pontos);
  2. ii)Entre três e seis iniciativas (20 pontos);
  3. iii)Mais de seis iniciativas (30 pontos);
2. b)O público alcançado no total das iniciativas do ano letivo:
  1. i)Até 100 pessoas (10 pontos);
  2. ii)Entre 100 e 500 pessoas (20 pontos);
  3. iii)Mais de 500 pessoas (30 pontos);
3. c)O âmbito das iniciativas no ano letivo:
  1. i)Estritamente locais (10 pontos);
  2. ii)Pelo menos três fora do concelho de Coimbra (20 pontos);
  3. iii)Pelo menos duas internacionais (30 pontos);
4. d)A apresentação de evidências no ano letivo:
  1. i)Notícias em media regionais, registados na Entidade Reguladora da Comunicação, não sendo tida em conta publicidade (5 pontos);
  2. ii)Notícias em media nacionais, registados na Entidade Reguladora da Comunicação, não sendo tida em conta publicidade (8 pontos);
  3. iii)Notícias em media internacionais, não sendo reconhecidas redes sociais, páginas pessoais, institucionais ou blogues, ou similares, nem publicidade, cabendo ao OCUC decidir em caso de dúvida (10 pontos);
5. e)Atividade contínua durante o ano letivo - o OCUC avalia, caso a caso, o relatório e plano de atividades, atribuindo a pontuação considerada adequada.
5 -O estatuto é concedido ou renovado aos grupos, ou subgrupos se existirem, quando for atingido um mínimo de 50 pontos no conjunto dos parâmetros considerados para o ano letivo anterior e se o nível de atividade previsto para o ano letivo corrente permitir ao OCUC antever o cumprimento de um patamar de atividades equivalente.
6 -Nas demais disposições deste regulamento a menção a grupos culturais reconhecidos deve ser entendida como referindo-se também aos subgrupos reconhecidos, se existirem.

Artigo 4.º — Grupos culturais reconhecidos pelo OCUC