Art.º 4 · Regulamento n.º 265/2009 — Composição do plano

1 -O PPHP é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Implantação, à escala 1: 2.000;
3. c)Planta de Condicionantes, à escala 1:2.000.
2 -O PPHP é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório e peças desenhadas respectivas:
  1. i)Planta de Enquadramento, à escala 1:350.000;
  2. ii)Extracto da Planta de Ordenamento do PDM de Redondo, à escala 1:25.000;
  3. iii)Extracto da Planta de Condicionantes do PDM de Redondo, à escala 1: 25.000;
  4. iv)Planta de Apresentação, à escala 1: 5 000;
  5. v)Planta da Estrutura Ecológica, à escala 1: 5.000;
  6. vi)Planta da Rede Viária, à escala 1: 5.000;
  7. vii)Perfis longitudinais dos principais arruamentos, às escalas 1:500 e 1:1 000
  8. viii)Planta da Rede de drenagem de águas residuais à escala 1:5.000;
  9. ix)Planta da Rede de drenagem de pluviais, à escala 1: 5.000;
  10. x)Planta da Rede de abastecimento domiciliário de água, à escala 1:5.000;
  11. xi)Planta da Rede eléctrica de média tensão, à escala 1: 5.000;
  12. xii)Planta da Rede de telecomunicações, à escala 1: 5.000;
  13. xiii)Planta da Rede de gás, à escala 1: 5.000;
  14. xiv)Planta de Classificação Acústica - Delimitação de Zonas Mistas e de Zonas Sensíveis, à escala 1:5.000.
2. b)Relatório ambiental
3. c)Peças escritas e desenhadas que suportam as operações de transformação fundiária previstas, para efeitos de registo predial, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 92.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro.
4. d)Programa de Execução e Plano de Financiamento;
5. e)Estudo de Ruído;
6. f)Estudo de Caracterização e peças desenhadas respectivas:
  1. i)Planta de Enquadramento biofísico 1:1 00 000
  2. ii)Planta de Enquadramento: Síntese Fisiográfica 1:25 000
  3. iii)Planta de Enquadramento: Uso dominante do solo 1:25 000
  4. iv)Planta de Enquadramento: Síntese das Condicionantes e valores biofísicos e paisagísticos
  5. v)Planta da Situação Existente: Síntese Fisiográfica, à escala 1:5.000;
  6. vi)Planta da Situação Existente: Exposições Solares Dominantes, à escala 1: 5.000;
  7. vii)Planta da Situação Existente: Uso do Solo, à escala 1: 5.000;
  8. viii)Planta da Situação Existente: Valores e Disfunção Ambientais 1:5.000;
  9. ix)Planta da Situação Existente: Condicionantes Biofísicas, à escala 1:5.000;
  10. x)Planta da Situação Existente: Caracterização do Edificado, à escala 1:5.000;
  11. xi)Planta da Situação Existente: Indicador de Ruído diurno-entardecer-anoitecer, à escala 1: 5.000;
  12. xii)Planta da Situação Existente: Indicador de Ruído nocturno, à escala 1: 5.000;

Artigo 4.º — Composição do plano